POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO GULA GULA

Conforme nossos Termos de Uso, ao utilizar nossos serviços, poderemos tratar alguns dados pessoais seus. Assim, a presente Política de Privacidade objetiva esclarecer as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que Usuários possam fornecer através do aplicativo. (Política de Privacidade).

Para utilizar o Aplicativo Gula Gula, você precisa compreender os termos da nossa Política de Privacidade. Note que solicitaremos o seu consentimento em algumas situações.

Dúvidas poderão ser esclarecidas através de nosso canal de atendimento: sac@gulagula.com.br.

  1. TERMOS GERAIS

  1. Geral. Apresentamos informações sobre o tratamento de Dados Pessoais feito por nós quando o Usuário utiliza o Aplicativo Gula Gula.

  1. Usuário(s). Para fins da presente Política de Privacidade, usuário significa qualquer pessoa física que utilize o Aplicativo Gula Gula.

  1. Dados Pessoais. Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

  1. Dados Pessoais Sensíveis. Dados Pessoais que tratem sobre assuntos como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela Lei n13.709/18.

  1. Tratamento. Tratamento de Dados Pessoais significa toda operação que pode ser realizada com seus Dados Pessoais, como coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, exclusão, etc.

  1. Legislação Aplicável. O Gula Gula atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, especialmente com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

  1. Sites de Terceiros. Esclarecemos que o Aplicativo Gula Gula possui links para outros sites e serviços online de terceiros e a utilização de tais sites e serviços está sujeita a termos de uso e política de privacidade de tais terceiros. Esta Política de Privacidade não trata das práticas de privacidade e proteção de dados realizada por terceiros. A inclusão de um link no Aplicativo Gula Gula não implica o endosso do site de terceiros vinculado ou de seus produtos e serviços, sendo fornecido apenas para sua conveniência. Se decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados ao Aplicativo Gula Gula, estará sujeito aos termos e condições de uso desses sites de terceiros.

  1. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes. Não pretendemos que nosso Aplicativo Gula Gula ou outros serviços online coletem ou solicitem intencionalmente qualquer informação de menores de 13 anos ou que permitam que menores de 15 anos divulguem seus Dados Pessoais através do Aplicativo Gula Gula. Se acreditar que podemos ter Dados Pessoais de um indivíduo menor de idade, por favor, entre em contato connosco.

  1. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Indicamos abaixo os Dados Pessoais que podem ser tratados durante a utilização do Aplicativo Gula Gula pelos Usuários.

DADOS DE NAVEGAÇÃO: Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP (internet protocolo) do dispositivo, acesso a datas e horários, características

do Aplicativo Gula Gula ou páginas visualizadas, e outras atividades do sistema, sistema operacional, tipo de navegador, interação com o Aplicativo Gula Gula, uso de identificadores de anúncios para dispositivos e sites de terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com os serviços, bem como sua geolocalização. Coletaremos sua geolocalização caso você autorize previamente. No entanto, caso tenha autorizado e deseje optar por não mais permitir a coleta de sua geolocalização, ajuste as configurações do seu dispositivo para que as informações sobre sua localização física não sejam enviadas a nós ou a terceiros das seguintes formas: (a) desativando os serviços de localização nas configurações do dispositivo; ou (b) negando permissão a determinados sites ou aplicativos móveis para que acessem informações de localização, alterando as preferências e permissões relevantes nas configurações do seu dispositivo móvel ou navegador. Observe que sua localização poderá derivar de suas configurações de WiFi, Bluetooth e outras configurações do dispositivo. Consulte as configurações do seu dispositivo para obter mais informações.

DADOS DE COOKIES: Cookies, tags de pixel e outras tecnologias similares para nos ajudar a entender como você usa os Sites e nos permitir personalizar sua experiência. Para maiores informações, verificar nossa Política de Cookies.

DADOS DE CADASTRO: Incluem nome completo, data de nascimento, CPF, email e telefone.

DADOS DE CONTEÚDO DO USUÁRIO: Incluem todas as informações que podem ser compartilhadas pelo Usuário em nosso Aplicativo Gula Gula (por exemplo, avaliações e comentários feitos pelo Usuário sobre o Aplicativo Gula Gula e/ou estabelecimentos que ofertam no Aplicativo Gula Gula).

DADOS DE CONTATO: Incluem endereço cadastrado, e-mail, telefone.

DADOS DE PAGAMENTO: Dados pessoais contidos em meios de pagamento (cartão de crédito) e indicados em nota fiscal.

  1. FINALIDADES DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS

  1. Indicamos abaixo as finalidades que motivam o Tratamento dos Dados Pessoais.

Realizar a identificação e cadastro dos Usuários no Aplicativo Gula Gula. Note que caso o Usuário opte por fazer seu cadastro através de sua rede social de outro provedor de aplicação, poderemos receber Dados Pessoais de seu perfil: Dados de Navegação; Dados de Cadastro; Dados de Contato.

Processar o pagamento de suas compras e emitir nota fiscal: Dados de Cadastro; Dados de Pagamento.

Processar recompensas, prêmios e descontos, conforme aplicável: Dados de Cadastro; Dados de Contato; Dados de Conteúdo do Usuário; Dados de Pagamento.

Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes: Dados de Navegação; Dados de Cadastro; Dados de Contato; Dados de Pagamento.

Responder às suas consultas e enviar-lhe informações administrativas, como sobre sua conta ou suas compras, ou responder às suas consultas e pedidos de informação, inclusive sobre pedidos, compras e devoluções: Dados de Navegação; Dados de Cadastro; Dados de Contato; Dados de Conteúdo do Usuário; Dados de Pagamento.

Contatar e notificar o Usuário acerca de modificações no Aplicativo Gula Gula, nos Serviços oferecidos por nós ou em nossas políticas e Termos de Uso, quando necessário: Dados de Cadastro; Dados de Contato.

Realizar análises, controle de qualidade, pesquisa de mercado e determinar a eficácia do Aplicativo Gula Gula, campanhas promocionais e desenvolver novos produtos e serviços: Dados de Navegação; Dados de Cadastro; Dados de Contato.

Informá-lo sobre nossas marcas, produtos, promoções, eventos ou outros temas relacionados à promoção de nossas marcas, produtos e serviços. Note que você pode optar por não receber

e-mails promocionais e correspondência informando-nos sobre suas preferências ao se cadastrar no Aplicativo Gula Gula. Para interromper o recebimento de comunicações de marketing por e-mail, clique em "cancelar inscrição" na parte inferior de um e-mail enviado por nós. Se você optar por não mais receber nossas mensagens relacionadas a marketing, ainda poderemos enviar-lhe mensagens administrativas, como e-mails sobre sua conta ou compras: Dados de Cadastro; Dados de Contato.

Cumprir com obrigações legais, como de guarda de logs de acesso de usuários decorrentes do Marco Civil da Internet: Dados de Navegação; Dados de Cadastro; Dados de Contato; Dados de Conteúdo do Usuário; Dados de Candidatos a Vagas; Dados de Pagamento.

Proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade e/ou os de parceiros, consumidores e terceiros, inclusive em atuação em processos legais aplicáveis: Dados de Navegação; Dados de Cadastro; Dados de Contato; Dados de Conteúdo do Usuário; Dados de Pagamento.

Responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, inclusive autoridades públicas e governamentais inclusive estrangeiras: Dados de Navegação; Dados de Cadastro; Dados de Contato; Dados de Conteúdo do Usuário; Dados de Pagamento.

Entrar em contato com você novamente caso não tenhamos notícias suas por algum tempo: Dados de Cadastro; Dados de Contato.

Permitir que você participe de pesquisas de opinião, sorteios, promoções instantâneas, concursos e outras promoções e administre essas atividades: Dados de Cadastro; Dados de Contato.

Melhorar sua experiência com nossos produtos e serviços através, por exemplo, da personalização de sua experiência conosco: Dados de Navegação.

  1. O Aplicativo Gula Gula somente tratará seus Dados Pessoais de maneira lícita, em conformidade com a legislação aplicável. Em alguns casos, solicitaremos o seu consentimento. Caso o Usuário tenha dúvidas quanto a licitude do Tratamento de Dados Pessoais realizado pelo Aplicativo Gula Gula, pedimos que entre em contato conosco.

  1. Outras finalidades. Quando o Aplicativo Gula Gula pretender realizar outro Tratamento dos Dados Pessoais para uma finalidade diferente daquela informada a você, antes desse Tratamento adicional nós forneceremos a Você informações sobre essa outra finalidade e qualquer informação adicional relevante.

  1. Dados Pessoais de Terceiros. Caso o Usuário nos forneça Dados Pessoais de terceiros, entenderemos que o Usuário obteve prévia autorização deste terceiro e que ele está de acordo com o tratamento de Dados Pessoais realizado pelo Aplicativo Gula Gula.

  1. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

  1. Com exceção das situações abaixo descritas, não divulgaremos qualquer informação pessoal do Usuário, exceto se devidamente autorizada por este, ou mediante ação do próprio Usuário, como o envio de informações gerais por e-mail ou publicações em alguma rede social.

ESTABELECIMENTOS PARCEIROS: Para que o estabelecimento escolhido por você possa processar sua compra e entregar o seu produto.

PARCEIROS DE MARKETING: Para que possamos realizar ações de marketing, desde que tenhamos base legal para tanto.

PRESTADORES DE SERVIÇOS: Para execução dos Serviços contratados, incluindo, (a) prestadores de serviços que fazem serviço de entrega do seu produto escolhido; (b) desenvolvedores do Aplicativo Gula Gula e prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer os Serviços, em particular para alojar, guardar, garantir o desenvolvimento e continuidade do Aplicativo Gula Gula, com correções de eventuais erros e/ou falhas técnicas; (c) prestadores de serviços de business intelligence e data analytics e outros prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome, estando estes sujeitos a seguir as mesmas regras dispostas nesta Política.

AUTORIDADES: Para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, inclusive se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Aplicativo Gula Gula, de seus Usuários e/ou de terceiros interessados.

TERCEIROS: Para viabilizar venda, parcial ou total, do negócio ou de nossos ativos ou ações (inclusive em conexão com falência ou processo semelhante), ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que poderemos compartilhar as informações dos Usuários com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

  1. DIREITOS DO USUÁRIO

  1. Sem prejuízo de outros direitos indicados nesta Política de Privacidade, o Usuário tem os seguintes direitos:

ACESSO: Solicitar uma cópia: (1) das categorias e dos Dados Pessoais específicos que coletamos sobre você; (2) das categorias e das fontes específicas das quais os Dados Pessoais são coletados; (3) da finalidade da coleta dos Dados Pessoais; e (4) das categorias e dos terceiros específicos com quem compartilhamos Dados Pessoais;

CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO: Solicitar a correção e atualização de seus dados pessoais. Neste caso, informaremos a correção e atualização aos terceiros com os quais os dados pessoais tenham sido compartilhados.

PORTABILIDADE: Solicitar transferência de seus dados pessoais da base de dados do Aplicativo Gula Gula para terceiro.

REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO: Você tem o direito de revogar consentimento concedido. Note que você será informado sobre as possíveis consequências da revogação de seu consentimento.

OPOSIÇÃO AO TRATAMENTO: Contestar onde e em que contexto o Aplicativo Gula Gula trata seus Dados Pessoais. Em determinadas situações, poderemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus Dados Pessoais.

BLOQUEIO: Solicitar a suspensão do tratamento de seus Dados Pessoais caso você tenha motivos legítimos para requerer a suspensão do tratamento de Dados Pessoais ou você queira que seus Dados Pessoais sejam mantidos mesmo que o Aplicativo Gula Gula não mais precise tratar seus Dados Pessoais.

EXCLUSÃO: Solicitar exclusão de seus dados pessoais da base de dados do Aplicativo Gula Gula. Neste caso, informaremos sua decisão aos terceiros com quem os dados pessoais tenham sido compartilhados.

Poderemos manter certos dados pessoais se necessário para (i) para cumprir a legislação aplicável; ou (ii) para exercer nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Exceto nos casos mencionados, excluiremos ou manteremos seus dados anônimos (utilizaremos a técnica disponível a época).

Observe que sua solicitação não garante a remoção completa ou abrangente do conteúdo ou das informações, por exemplo, outro usuário dos sites poderá ter republicado seu conteúdo público em outro site.

SOLICITAR REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS: O Aplicativo Gula Gula atualmente não realiza tratamento de dados com decisões automatizadas, porém, caso venha a realizar, o titular terá o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus Dados Pessoais (por exemplo, cálculo de risco ou de probabilidade, ou outro semelhante, realizado pelo tratamento de dados pessoais utilizando regras, cálculos, instruções, algoritmos, análises estatísticas, inteligência artificial, aprendizado de máquina, ou outra técnica computacional).

  1. Prazo. As informações serão fornecidas preferencialmente por meio eletrônico em prazo razoável.

  1. Período de Retenção de Dados Pessoais. Reteremos seus Dados Pessoais pelo período necessário para atingir a finalidade descrita nesta Política de Privacidade e em termos de consentimento específicos, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pela legislação aplicável.

  1. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

  1. Medidas de Segurança da Informação. Usamos medidas físicas, técnicas e administrativas-padrão projetadas para reduzir o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou modificação de seus Dados Pessoais. Nenhum sistema ou rede pode ser 100% seguro, assim, se você tiver motivos para acreditar que sua interação conosco não é mais segura (por exemplo, se achar que a segurança de qualquer conta que possa ter conosco foi comprometida), entre em contato conosco imediatamente.

  1. Transferência Internacional. Os Dados Pessoais são armazenados em servidor próprio ou de terceiros que contratamos, em datacenter localizados no território brasileiro e no exterior, em países que podem não apresentar o mesmo nível de proteção a dados pessoais ao previsto na legislação brasileira. Nos comprometemos a adotar medidas contratuais que prezem pela proteção dos Dados Pessoais e da privacidade dos Usuários.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Conflito. Em caso de conflito entre os termos desta Política de Privacidade e de qualquer outro documento que o Aplicativo Gula Gula tenha disponibilizado a Você e que tratem sobre o mesmo objeto, por exemplo regras para participação de promoção que tratem sobre Tratamento de seus Dados Pessoais, prevalecerá as regras mais rigorosas.

  1. Alterações na Política de Privacidade. Poderemos alterar a Política de Privacidade do Aplicativo Gula Gula de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Mudanças na forma como utiliza as Dados Pessoais, serão notificadas aos Usuários através de anúncio no Aplicativo Gula Gula e, em caso de alterações substanciais, notificaremos mediante envio de e-mail ao Usuário.

  1. Aceitação Tácita. O uso contínuo, pelo Usuário, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da

Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, solicitamos que os Usuários a reverem esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os serviços.

  1. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que tratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

  1. Resolução de Conflitos. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro Central da Cidade de São Paulo para a resolução de conflitos decorrentes deste documento, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

Atualizada em 01 de Abril de 2025.